Social Security nos EUA, como funciona e o que brasileiros precisam saber

O Social Security é o maior programa de benefícios sociais dos Estados Unidos, um sistema de contribuição compulsória que financia aposentadoria, invalidez e benefícios para dependentes de trabalhadores mortos. Para brasileiros que trabalham legalmente nos EUA, é um dos temas financeiros mais importantes a entender, pois o desconto é significativo e os benefícios dependem de anos de contribuição acumulados.

O que é o Social Security e como funciona

O Social Security é administrado pela SSA (Social Security Administration) e financiado por contribuições compulsórias de trabalhadores e empregadores. O desconto aparece no holerite como FICA, Federal Insurance Contributions Act:

  • Social Security tax: 6,2% do salário bruto (até o limite anual, US$ 168.600 em 2024)
  • Medicare tax: 1,45% do salário bruto (sem limite)
  • Empregador contribui igual: outros 7,65% por você, totalizando 15,3% do seu salário sendo destinado ao sistema
  • Autônomo (self-employed): paga os dois lados, 15,3% do lucro líquido
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Como funcionam os créditos do Social Security

Para ter direito a benefícios, você precisa acumular 40 créditos ao longo da vida, equivalente a 10 anos de trabalho contribuindo ao Social Security. Em 2024, cada US$ 1.730 de salário equivale a 1 crédito (máximo de 4 créditos por ano).

Com menos de 40 créditos, você não tem direito à aposentadoria pelo Social Security, mas contribuiu durante todo esse tempo de qualquer forma.

Quando você pode se aposentar pelo Social Security

  • Aposentadoria antecipada: a partir dos 62 anos. Mas o benefício é permanentemente reduzido em até 30%.
  • Full Retirement Age (FRA): entre 66 e 67 anos dependendo do ano de nascimento. Recebe 100% do benefício calculado.
  • Aposentadoria atrasada: cada ano além do FRA aumenta o benefício em 8% ao ano, até os 70 anos.

O que brasileiros precisam saber sobre o Social Security

  • Quem contribui: todo trabalhador com SSN (ou ITIN em alguns casos) que trabalha legalmente nos EUA, incluindo portadores de H-1B, L-1, green card e cidadãos
  • Contribuição é compulsória: não é possível optar por não contribuir (exceto algumas categorias específicas como certos religiosos)
  • Brasil e EUA não têm acordo de totalização: ao contrário de alguns países, contribuições ao INSS e ao Social Security não se somam. Você precisa de 40 créditos americanos para se aposentar pelo SS
  • Portabilidade internacional: o benefício do Social Security pode ser recebido no Brasil após aposentadoria, com algumas exceções e verificações periódicas

Outros benefícios do Social Security

  • SSDI (Disability): benefício por invalidez para quem tem créditos suficientes e se torna incapaz de trabalhar
  • SSI (Supplemental Security Income): benefício para idosos, cegos ou deficientes com renda muito baixa, independente de créditos anteriores
  • Benefício para dependentes: cônjuge e filhos menores do aposentado ou trabalhador falecido podem ter direito a benefícios derivados
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FAQ, Perguntas frequentes sobre Social Security

Brasileiro com green card tem direito ao Social Security?
Sim, residentes permanentes contribuem ao Social Security como qualquer trabalhador americano e têm direito aos mesmos benefícios, desde que acumulem os 40 créditos necessários.
Se eu voltar ao Brasil antes de acumular 40 créditos, perco tudo?
Não perde definitivamente, os créditos ficam registrados. Se um dia você voltar a trabalhar legalmente nos EUA, continua de onde parou. Com menos de 40 créditos, simplesmente não terá direito à aposentadoria, mas os créditos não são cancelados.
Como verificar minha conta do Social Security?
Acesse ssa.gov e crie uma My Social Security account. Você pode ver seu histórico de contribuições, créditos acumulados e estimativa do benefício futuro baseado no seu histórico salarial.
O Social Security é suficiente para se aposentar?
Para a maioria das pessoas, não, o benefício médio do Social Security em 2024 é de cerca de US$ 1.800/mês. O sistema foi projetado como complemento, não como única fonte. Por isso americanos também contribuem para 401(k) e IRAs (contas de aposentadoria privadas).

Leia também: Imposto de Renda nos EUA · Carga horária de trabalho nos EUA

Escrito por Edgard Junior, jornalista, especialista em marketing digital e morador dos Estados Unidos.

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